Orla é prioridade de ACM Neto

Sob nova estrutura, a Casa Civil vai ser responsável agora pela coordenação de projetos e captação de recursos para a prefeitura de Salvador. Segundo o titular da pasta, Albérico Mascarenhas, a função gerencial faz parte deste novo escopo da secretaria.

Em entrevista exclusiva à Tribuna, Mascarenhas admite as dificuldades herdadas pela administração João Henrique, mas se diz otimista com relação ao futuro.

“Em 30 dias a população vai sentir isso (mudanças na cidade) e este ano vai sentir melhoria em todos os serviços prestados pela prefeitura”, prometeu, ao anunciar que serão recapeadas 70 ruas e avenidas da cidade, além de ações na área da limpeza urbana, trânsito e iluminação.

Tribuna – Secretário, como o senhor pretende conduzir o trabalho à frente da Casa Civil?
Albérico Mascarenhas – A Casa Civil foi totalmente reestruturada agora, ela perdeu algumas funções, como a parte política, ela deixa de fazer a coordenação política, e também a parte burocrática de decretos, enfim, esse dia a dia com o prefeito, a agenda do prefeito. Ela passa a ter uma função mais estratégica. Então a Casa Civil fica responsável pelo planejamento estratégico, fica responsável pela captação de recursos e pelos projetos especiais e estruturantes da cidade, que passam por várias secretarias, e, por conta disso, ficam sob coordenação da Casa Civil.

Tribuna – No novo perfil da pasta, ela dá ao senhor uma função de gerente do governo?
Albérico – Na verdade, nós vamos fazer a coordenação de todos os projetos especiais e um pouco também da coordenação com os secretários. Por exemplo, no planejamento estratégico, cada secretaria vai ter uma meta ou várias metas, a depender da secretaria. Na educação, por exemplo, melhorar a qualidade de ensino, quais são as metas para atingir isso. A meta principal, que é a melhora da qualidade da educação, e as metas intermediárias, que são aquelas que você vai usar para atingir a principal. No caso da saúde, melhoria do atendimento à população, a população vai avaliar isso, e essas metas nós vamos definir com cada secretaria e vamos fazer depois o acompanhamento disso. Então, isso não deixa de ter uma função gerencial perante a nova estrutura do governo.

Tribuna – Como se dará esse processo de acompanhamento das ações do governo e sobretudo a posterior cobrança do secretariado?
Albérico – Nós vamos começar agora o planejamento estratégico, novo e diferente. Nós vamos sentar com cada secretaria, cada secretaria vai ser uma coordenação de planejamento estratégico. Nós vamos definir com cada secretário, em função do que existe hoje e qual a meta para os próximos quatro anos. Um objetivo final vai ser definido pelo prefeito e nós vamos, estabelecido isso, ver as condições necessárias para que essas metas sejam alcançadas. Nós vamos ajudar as secretarias a criar as condições necessárias para que elas atinjam essas meta, vamos fazer esse acompanhamento. Cada secretário vai assinar, depois de estabelecida essa meta, um contrato de gestão com a prefeitura, onde ele se compromete – ele e toda a equipe dele, claro – a atingir esses resultados. E isso vai ser amplamente divulgado, a sociedade vai saber quais são as metas da prefeitura.

Tribuna – O prefeito ACM Neto deu alguma ou algumas missões para serem tocadas agora como prioridade?
Albérico – Várias missões, dentre elas cuidar da requalificação de toda a nossa orla, esse é um projeto que a gente já está trabalhando muito nele. Um projeto emergencial, que nós também estamos trabalhando e coordenando, que é de limpeza da cidade, melhoria da iluminação pública, ações emergenciais para o trânsito, ações emergenciais de operação tapa-buraco. Para você ter uma ideia, todo o asfalto de Salvador hoje está comprometido. É preciso se retirar e fazer novamente. Me parece que, por um levantamento inicial, apenas duas avenidas não precisariam disso, que é a Luís Eduardo Magalhães, que é uma avenida mais recente, e a Manoel Dias. As outras todas, a necessidade seria retirar aquele asfalto e botar um novo.

Tribuna – Até o Bonocô, acho que tem pouco tempo...
Albérico – Tem a Bonocô que tem alguns trechos que estão recuperados. Mas isso vai exigir muito dinheiro e esse ano a prefeitura não tem dinheiro, nós temos certeza que não tem, então nós vamos fazer os projetos para tentar captar esse recurso fora e acrescentá-los à prefeitura, mas uma operação tapa-buraco vai ser feita agora, pois a cidade está muito esburacada. Essas são, digamos assim, as prioridades iniciais do prefeito. E mais uma avaliação do Subúrbio, ali na região de Cajazeiras, para melhorar o trânsito, melhorar a limpeza e fazer uma requalificação de algumas áreas muito pobres nessas regiões.

Tribuna – Quais medidas impopulares o senhor acredita que serão tomadas nesse começo do governo?
Albérico – Todas as medidas que compõem os 39 decretos que o prefeito editou no seu primeiro dia de mandato, todas elas, de alguma forma, trazem o reordenamento gerencial da prefeitura, trazem medidas duras com relação, por exemplo, às finanças, elas precisam ser equilibradas, então nós vamos fazer uma revisão de todos os pagamentos pendentes, os restos a pagar. O prefeito sempre deixou claro que ele não decretou uma moratória, nós vamos pagar. Mas durante 30 dias nós vamos fazer uma avaliação para ver o que é efetivamente devido, o que é correto e, a partir daí, começa-se os pagamentos, de acordo com as prioridades que a prefeitura vai decidir, possivelmente aquelas ligadas à área de educação e saúde. E também algumas medidas de revisão de todos os contratos existentes e todas as licitações em curso. Isso certamente vai causar um tipo de reação, aliás, já aconteceram algumas, e eu acredito que sejam importantes para a cidade.

Tribuna – Alguma que a gente possa falar ou nessa fase estão acontecendo as primeiras conversas, as primeiras articulações e negociações?
Albérico – Nessa primeira fase, na verdade, nesses primeiros dias de governo, nós estamos primeiro tomando pé das coisas e, ao mesmo tempo, estamos “pulando na bicicleta com ela andando” e tem que continuar pedalando, porque a cidade não pode parar. E, ao mesmo tempo, a gente precisa tomar conhecimento do que tem. Encontramos, por exemplo, uma deficiência muito grande na estrutura da prefeitura. Além dos problemas que a gente já tem na cidade, de limpeza, de iluminação, de buracos, a gente vê também uma estrutura em alguns órgãos muito deficientes. Na Limpurb, nós temos nove pessoas, em dois cargos, para fiscalizar o lixo da cidade inteira, então é impossível fazer isso com essa quantidade de pessoas. Então nós vamos relocar pessoas e vamos providenciar automóveis para que essas pessoas possam fiscalizar efetivamente o lixo.

Tribuna – Sobre os ajustes que serão anunciados na segunda (hoje), o que podemos adiantar para a população de medidas mais duras que serão necessárias para reordenar as finanças da capital?
Albérico – Estamos fazendo primeiro uma revisão geral dos contratos e a gente acredita que isso dê uma reduzida boa na despesa. Nós estamos fazendo corte de 20% na área de pessoal, de cargos comissionados, além do que o prefeito já extinguiu, são 407 cargos extintos, quer dizer, cada secretaria vai ter que reduzir em 20% a sua despesa nessa área. Nós vamos fazer um contingenciamento do orçamento, naquilo que é possível se fazer, para adequar a receita, que está lá no orçamento, superior à estimada, então, dificilmente aquela receita e a despesa estão subestimadas em alguns casos. Então isso aí vai obrigar que seja feito um contingenciamento de despesa e isso significa que cada secretaria vai ter que fazer cortes. Na área de terceirização de pessoal, nós vamos rever todos os contratos e vamos também reduzir bastante o número de terceirizados. São medidas que, nesse momento, se tornam necessárias. As medidas com relação ao incremento de receita serão tomadas paulatinamente. Primeiro, vamos fiscalizar e vamos acompanhar a questão da dívida ativa da prefeitura, para efetuar uma cobrança mais efetiva. A prefeitura vai estar mais atenta à fiscalização, estamos implementando, o secretário Mauro (Ricardo Costa, da Fazenda) está preparando algumas alterações que vão permitir o aumento da capacidade de fiscalização da prefeitura e uma estruturação maior, isso só para o ano que vem – até porque a gente tem o princípio da anterioridade e não pode mexer agora.

Tribuna – A expectativa é que nesta segunda-feira (hoje) seja anunciado o contingenciamento para o orçamento deste ano. Seria em torno de quanto?
Albérico – Isso ainda não está fechado, eu não queria te adiantar o número porque a secretaria da Fazenda, de Gestão e a Casa Civil estão trabalhando nisso. A gente não quer fazer um contingenciamento maior do o necessário, para que cause o menor transtorno possível. Então, nós estamos fechando esses números ainda. Estamos revendo se o número de pessoal está de acordo com aquilo que está no orçamento, se aquilo que tem lá é suficiente para este ano. Estamos revendo a questão da dívida, a questão da limpeza, porque houve um corte de 25% nos contratos da execução da limpeza pública, isso afetou diretamente, a gente viu o reflexo na cidade, é uma questão que está sendo analisada. O que é que vai acontecer? Em algumas áreas, nós vamos cortar e algumas áreas vamos ter que suplementar porque não tem recursos suficientes. A limpeza pública, por exemplo, não tem recursos suficientes no orçamento. Vamos ter que ampliar e vamos ter que selecionar de onde cortar, não vamos cortar de educação e saúde, você tem os limites constitucionais para atingir. Esse número eu não posso te adiantar, mas na segunda-feira a gente vai ter isso pronto.

Tribuna – Qual a situação da prefeitura após oito anos de governo de João Henrique?
Albérico – Do ponto de vista financeiro, o prefeito já falou, nós temos um déficit do ano passado, de despesas que não foram pagas, de restos a pagar, de R$ 300 milhões, sem caixa suficiente para isso. Tem mais um volume de despesas de exercícios anteriores, aquelas que não estão empenhadas, mas que nós não sabemos esse valor, a secretaria está levantando, porque, como ela não foi empenhada, está lá ainda no limbo. A gente não conseguiu identificar exatamente esses números. Nós vamos fechar, são R$ 300 milhões de restos a pagar, mais isso que a gente não sabe quanto é, além desse valor que o prefeito já falou de valor maior para previsão de receita e menor para previsão de despesa, precisa ser ajustado. Ou seja, o estado, do ponto de vista financeiro, é uma situação difícil, e este ano vai ser um ano de equilíbrio para essas contas, para em 2014 já ter isso bem mais tranquilo. Com relação à parte de estrutura da prefeitura, alguns órgãos estão muito deficientes para atuar. O trânsito, a quantidade de agentes é insuficiente e sobretudo as pessoas estão desmotivadas. Na área de limpeza pública, idem. Na área de iluminação, não tem pessoas suficientes para fiscalizar, então há que se fazer também uma melhoria na estrutura da prefeitura para que a população sinta a melhoria da qualidade do serviço público.

Tribuna – A gente pode dizer em quanto tempo a cidade vai começar a perceber mudanças nos seus principais gargalos, entre eles o trânsito, por exemplo?
Albérico – Algumas ações emergenciais que eu falei a população começa a sentir. Nós aumentamos significativamente o número de efetivos da limpeza urbana, a iluminação pública a estimativa que nós temos é que chega a 25 mil lâmpadas apagadas na cidade e mais 70 avenidas que nós vamos fazer um recapeamento já neste mês de janeiro. Então a população já vai sentir no mês de janeiro. Ou seja, em 30 dias a cidade vai estar mais limpa, mais arrumada. Agora, ao longo deste ano, e aí a gente pede paciência para a população, porque ao longo de 2013 é que efetivamente nós vamos sentir melhorias no trânsito, porque temos que fazer algumas intervenções, não é só as intervenções urbanas que você vai melhorar isso, então isso tem que ser melhor planejado, não pode ser uma ação imediata para que não possa atrapalhar mais ainda. Em 30 dias a população vai sentir isso e este ano vai sentir melhoria em todos os serviços prestados pela prefeitura.

Tribuna – O prefeito anunciou medidas duras como as auditorias nos contratos. Como o senhor vê as declarações do ex-ministro Geddel Vieira Lima de que a situação do prefeito pode vir a se complicar?
Albérico – Não sei exatamente baseado em que o ministro Geddel fez essa declaração, o que nós sabemos é que a prefeitura tem três prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas, tem uma série de questões que, na medida que o tribunal vai analisando, isso aí está complicado e isso vem à tona à medida que as coisas vão acontecendo.

Tribuna – Como o senhor viu as críticas do líder da oposição na Câmara de que os 39 decretos anunciados pelo prefeito esta semana seriam “factóides”?
Albérico – É um direito da oposição fazer crítica, mas se você for observar os 39 decretos, todos eles têm necessidade, são decretos necessários. Na verdade, nós tínhamos muito mais decretos, mas nós achamos que vamos estudar com mais calma. Virão outros decretos também de ordenamento, mas todos eles necessários e todos eles importantes para a transparência da gestão pública, para melhoria da qualidade do serviço e para o ordenamento financeiro da prefeitura, que hoje está muito difícil.

Tribuna – Como será a relação com o governo do estado a partir de agora? Com o que a gente já viu de um possível entendimento pelas esferas de poder, qual a expectativa do senhor?
Albérico – A expectativa é a melhor possível. O governador Jaques Wagner já deu demonstrações disso, colocou a equipe para trabalhar conjuntamente, na próxima semana já devo estar agendando uma reunião lá para tratar dos projetos estruturantes que serão feitos em conjunto com a cidade, com a prefeitura e o estado. Conheço muitos dos dirigentes do governo estadual, tenho excelentes relações com eles. Eu acho que temos a expectativa de que essa relação será muito positiva.

Tribuna – Alguma estimativa de quando vai finalizar o processo de entrega do controle do metrô para o governo do estado? Já tem alguma sinalização mais recente sobre isso?
Albérico – Não. Isso está sendo conduzido pelo secretário Aleluia (José Carlos Aleluia, secretário de Urbanismo e Transportes), e nós ainda não tivemos reunião com o governo. Eu não participei de nenhuma reunião com o governo sobre isso. Mas a expectativa é que, no máximo, em 30 dias a gente tenha concluído esse processo.

Tribuna – Qual o senhor acha que será a marca, ou as marcas, do governo ACM Neto?
Albérico – A transparência e a qualidade do gasto público, isso vai ser uma marca importante que o prefeito tem colocado, o foco no cidadão, primeiro lugar, é o objetivo da gestão atender ao cidadão, melhorando a qualidade do serviço público. Isso é uma coisa que o prefeito tem colocado com muita clareza, então acho que essa expectativa é a melhor possível.

Tribuna – Para finalizar, qual a mensagem que o senhor deixa para a população da cidade, expectativa de ano, expectativa de gestão?
Albérico – Queria pedir paciência à população. O prefeito tem falado muito isso. Então nós temos que ter paciência nesse primeiro momento até a máquina estar azeitada e funcionando como o prefeito deseja, é preciso que a população entenda que essas coisas não funcionam rápido, não se consegue retirar 100 toneladas de lixo da cidade em um dia. Isso vai ser feito como prioridade, mas precisa de tempo pra isso. Com relação ao trânsito, nós precisamos fazer melhorias estruturais como eu falei. A expectativa é a melhor possível, porque nós temos uma gestão profissionalizada. O que está se buscando é uma prefeitura que venha a ter um planejamento estratégico, que venha a ter metas, que venha a ter resultados. Cada secretaria vai ter essas missões e eu acredito que, em quatro anos, nós vamos ter uma cidade melhor.

Autor postado em 07/01/2013