Boletim da Câmara Municipal de Salvador
Seminário geral destaca LOA/2011
Evento será neste sábado, em dois turnos, no Centro de Cultura da Câmara
Neste sábado (4), das 9h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara realizará um seminário geral sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.
A atividade, destaca o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, fecha o ciclo de audiências públicas com as lideranças dos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas), os gestores municipais e populares.
No evento, além das discussões orçamentárias da cidade, será possível apresentar emendas à LOA/2011. O prazo final para o envio de emendas, lembra o vereador Sandoval, termina no dia 6 de dezembro, às 18h.
A votação em plenário, depois do parecer do relator e da publicação no Diário Oficial, está prevista para o dia 15.
Sessão Especial destaca 20 anos do Projeto Axé
Instituição realiza amplo trabalho social e já atendeu a mais de 18 mil jovens
Legendas:
Vereadora Aladilce Souza presidiu a sessão pelos 20 anos do Projeto Axé
Emocionado, Cesare La Rocca falou da missão do Projeto Axé
Dança, música e palavras de apoio ao Projeto Axé marcaram a sessão na Câmara
Crédito:
Fotos: César Rasec
Atividades culturais de dança e música e palavras de apoio marcaram a homenagem que a Câmara Municipal prestou aos 20 anos do Projeto Axé, em sessão especial, no Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quinta-feira (2).
A autora do requerimento, vereadora Aladilce Souza (PC do B), disse que “o Projeto Axé já faz parte do nosso imaginário social como algo positivo, uma ação diferenciada, especial, que precisa ser apreendida e exercitada por toda sociedade”.
O presidente do Projeto Axé, Cesare Florio La Rocca, destacou que o sucesso da instituição está na pedagogia aplicada. “Queremos restituir a essas crianças o desejo de sonhar por dias melhores”, disse, contendo as lágrimas.
Cesare informou que o atraso no repasse dos recursos do Estado tem prejudicado o desenvolvimento do projeto. Ele, no entanto, ressaltou que “seria uma injustiça culpar o governador. O maior problema é a burocracia. Enquanto isso, crianças morrem”, lamentou.
18 mil atendidos
Segundo Cesare, nos primeiros dez anos do projeto, o número de crianças em situação de abandono nas ruas de Salvador foi reduzido de 835 para 127. Ele acrescenta que a redução não prosseguiu porque o projeto não recebe o apoio necessário.
Ao longo desses 20 anos, mais de 18 mil pessoas foram acolhidas pelo projeto. Atualmente, são 972 pessoas de 10 a 25 anos.
Segundo o subsecretário Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Emerson Palmeira, “é a própria legislação que, em muitos casos, dificulta a ação de políticas públicas”.
Para a secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Arany Santana, o Projeto Axé oferece um novo olhar e novas práticas no tratamento de pessoas esquecidas pelo Estado.
Há nove meses participando do Projeto Axé, Josemar Santos, 12 anos, disse que ganhou incentivo para estudar e desenvolver suas habilidades musicais como percussionista. “Agora tenho com o que ocupar minha mente”. Já Lindomar Pereira lembrou que o Projeto Axé salvou a sua vida, sendo hoje um dos seus educadores.
Estiveram presentes à sessão, o coordenador do Unicef na Bahia e em Sergipe, Ruy Pavan Ribeiro; o presidente do Instituto C&A, Paulo Castro; o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim; o representante do jornal A Tarde, Ricardo Mendes; a representante da Secretaria de Cultura do Estado, Bete Rangel; e a subchefe do gabinete do governador, Suzana Sá.
Dia Mundial de Luta Contra a AIDS
Câmara fortalece ações conjuntas da sociedade e do poder público
A sessão especial para marcar o Dia Mundial de Luta contra a AIDS, promovida pela vereadora Vânia Galvão (PT), na manhã de quarta-feira (1º de dezembro), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, se transformou numa grande festa solidária. Entidades sociais, órgãos públicos, profissionais, crianças, adolescentes e jovens se reuniram para defender os direitos das pessoas que convivem com HIV/AIDS à saúde, à cidadania plena e ao respeito. Marcaram presença as vereadoras Leo Kret (PR) e Marta Rodrigues (PT), além de representantes da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico Assistência e Pesquisa (CEDAP), Conselho Municipal dos Direitos da Criança (CMDCA), Sociedade Brasileira de Pediatria, Coordenações Estadual e Municipal de DST/AIDS Centro de Referência de Adolescentes (CRIA), que fizeram parte da mesa dos trabalhos.
Foram apresentadas ações realizadas pelas Coordenações Estadual e Municipal DST/AIDS em parceria com a Instituição Beneficente Conceição Macedo (IBCM) que há mais de 20 anos atende crianças, adolescentes, jovens e profissionais do sexo através de programas acolhimento institucional, prevenção e tratamento da doença.
Padre Alfredo Dórea, da IBCM destacou o trabalho da entidade e agradeceu aos profissionais e instituições que garantem a continuidade dos programas oferecidos a famílias e portadores do HIV/AIDS. O IBCM lançou na sessão a 4ª edição do calendário “Lute contra a AIDS: Abrace a Vida”, elaborado pelo fotógrafo Marcelo Mendonça, ilustrado com fotos de artistas e autoridades como o governador Jaques Wagner, as cantoras Ivete Sangalo e Vanessa da Mata, a atriz Neuza Borges e o presidente Lula. A renda da venda do calendário será revertida para a entidade que assiste 100 crianças e adolescentes em situação de rua em Salvador.
Movimento social atuante
As ações de combate à doença contam com uma rede de atenção que congrega órgãos governamentais das três esferas, entidades profissionais e organizações sociais. A assistente social Maria de Lourdes Dourado apresentou os resultados dos programas educativos do CEDAP que beneficiam 200 adolescentes aprendizes, crianças e famílias e ressaltou a parceria com a IBCM e as Coordenações estadual e municipal DST/AIDS. Para Andre Barbosa, do Centro de Referência de Adolescentes-CRIA que integra o Fórum Baiano de ONGs AIDS (FOBONG), o avanço da doença entre os adolescentes de 13 a 18 anos é preocupante e exige um forte investimento em educação para disseminar o uso do preservativo. “O movimento social está aqui para somar com o poder público e garantir os direitos previstos na Constituição Federal, está aberto ao diálogo para unir forças”, afirma.
Estiveram presentes à sessão representantes da Associação de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ALGBT), UNICEF, Conselho Tutelar, pesquisadores da Fiocruz, delegadas da Delegacia do Turismo e estudantes.
Um coral de crianças assistidas pela IBCM deu o tom artístico à sessão apresentando músicas e coreografias que emocionaram a atriz Neusa Borges, uma das homenageadas na sessão pelo apoio à luta contra AIDS.
Projetos ampliam direitos
Salvador ocupa o primeiro lugar entre as capitais do Nordeste no número de portadores do HIV, que tem atingido cada vez mais mulheres, adolescentes e jovens e a população de baixa renda.
Uma das iniciativas da vereadora Vânia Galvão para atender a demanda para este segmento foi a apresentação em 2009, do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2009 que estende aos portadores do HIV a gratuidade no transporte público municipal às pessoas que realizam tratamentos antiretrovirais, assegurados pelo Ministério da Saúde desde 1996. “Um dos fatores que levam ao abandono do tratamento é a dificuldade de locomoção para os serviços ambulatoriais especializados. A pobreza é um dos motivos que desencadeia este abandono e a desistência no uso da medicação”, ressalta Vânia.
Outro projeto de lei, o 469/09, também de autoria da vereadora Vânia Galvão, proíbe qualquer forma de discriminação às pessoas com HIV/AIDS como recusa de ingresso em escolas, atendimento médico ou oportunidades de trabalho.
Já a vereadora Leo Kret (PR) registrou o trabalho social que desenvolve em bairros populares em campanhas permanentes de prevenção e o apoio que presta à IBCM. “Oferecemos orientação e preservativos em nossas ações sociais. Cerca de 40% dos jovens contraem a doença na primeira relação. A Câmara precisar dar visibilidade a este problema e este evento é da maior importância para abraçarmos esta causa”, afirma.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR
TELEFONES: (71) 3320-0380/0395 e (71) 3321-3918
E-mail: [email protected]
site: www.cms.ba.gov.br
Twitter
Evento será neste sábado, em dois turnos, no Centro de Cultura da Câmara
Neste sábado (4), das 9h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara realizará um seminário geral sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.
A atividade, destaca o vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, fecha o ciclo de audiências públicas com as lideranças dos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas), os gestores municipais e populares.
No evento, além das discussões orçamentárias da cidade, será possível apresentar emendas à LOA/2011. O prazo final para o envio de emendas, lembra o vereador Sandoval, termina no dia 6 de dezembro, às 18h.
A votação em plenário, depois do parecer do relator e da publicação no Diário Oficial, está prevista para o dia 15.
Autor postado em 03/12/2010
Comentários
N�o h� coment�rios para esse Artigo!
