Denuncie o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes
Na tarde desta quinta-feira (4), duas horas antes da primeira partida de futebol das Olimpíadas 2016 em Salvador, foi iniciado o Plantão Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente, na Fundac (Rua Pitangueiras, nº 26, Matatu de Brotas). A estrutura de articulação entre as instituições que compõem o sistema de garantia de direitos da infância no estado foi aberta pela diretora da Fundac, Regina Affonso, e pela coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Iara Farias, além das equipes do Ministério Público do Estado, Defensoria Pública, Conselhos Tutelares, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (CEDECA), ACTEBA, Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e Guarda Municipal. Em todos os dias de Jogos Olímpicos na capital baiana, o Plantão estará funcionando, com início sempre duas horas antes da partida, para acolher casos de violação, como trabalho infantil, violência sexual, consumo de álcool e drogas, ato infracional, violência letal, desaparecimento, negligência e outros.
"É muito importante ver todos esses órgãos, tantos parceiros, unidos na defesa dos direitos das crianças, especialmente nesse momento em que vemos no nosso país um número tão grande de assassinatos de crianças: a cada dia 29 crianças são mortas por causas violentas no Brasil. Isso representa mais de uma criança assassinada por hora. Esse trabalho é a junção da força de parceiros que lutam para frear esse extermínio", disse a diretora da Fundac, Regina Affonso.
"Esse é um trabalho que acontece de forma permanente, mas nos grandes eventos assume uma dinâmica mais intensa porque as crianças e adolescentes acabam entrando em situações de mais vulnerabilidade", explicou a coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Iara Farias, também coordenadora do Plantão Integrado.
Segundo a Farias, em geral, nos grandes eventos, a situação de violação mais visível é o trabalho infantil, pois acontece nas ruas e circuitos das festas, com a catação de latinhas, venda de bebidas e outros.
Durante as Olimpíadas 2016, os casos de violação devem ser denunciados presencialmente, na Fundac, por meio dos telefones 71 3116-2930 e 3116-2923, nas sedes dos Conselhos Tutelares ou pelo Disque 100.
A defensora pública da Infância e Juventude, Maria Carmem Novaes, salientou que “é importante observar que o trabalho do Plantão Integrado tem como resultado a maior eficácia e rapidez no atendimento dos casos de violação, pois toda a rede está articulada e disponível”, disse.
O Plantão Integrado é coordenado pela SJDHDS, por meio da Coordenação de Proteção à Criança e ao Adolescente, e pelo Comitê Local de Proteção Integral em Grandes Eventos/BA. A atividade faz parte da Agenda de Convergência para Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma articulação da rede de atendimento composta pelos órgãos e entidades que assinaram o Termo de Adesão ao Comitê Local.
Além da SJDHDS, integram o comitê: o Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), CMDCA de Salvador, MPT - Procuradoria Regional do Trabalho - 5ª Região, FUNDAC, Secretaria de Políticas para as Mulheres, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia (ACTEBA), Secretaria Municipal de Saúde, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Voluntárias Sociais, Conselho Tutelar de Salvador, SETRE, SECOPA, 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Salvador, Defensoria Pública do Estado, FETIPA/BA, Comitê Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, CEDECA, Fundação Cidade Mãe, DAI - Delegacia para Adolescente Infrator, DERCCA - Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente, CMASS- Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador, Ministério Público.
Ascom/SJDHDS
Autor postado em 05/08/2016
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