Contas do governo Rui Costa são aprovadas no TCE por unanimidade
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária nesta quinta-feira (1/6), aprovou por unanimidade a prestação de contas do governo Rui Costa.
O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento da prestação de contas do chefe do Poder Executivo.
No seu voto, o relator do processo, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, considerou que as poucas falhas detectadas pelas equipes de auditoria da Corte de Contas não possuíam relevância e materialidade necessárias para conduzir à desaprovação das contas governamentais, e fez recomendações à administração estadual quanto aos cuidados para evitar ultrapassar o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas com o pagamento de pessoal.
Os conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e Sérgio Spector (este em substituição do titular João Evilásio Bonfim, que se encontra em licença médica), acompanharam o relator.
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária nesta quinta-feira (1/6), aprovou por unanimidade a prestação de contas do governo Rui Costa.
O relatório produzido pelas equipes técnicas e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa da Bahia, instância responsável pelo julgamento da prestação de contas do chefe do Poder Executivo.
No seu voto, o relator do processo, conselheiro Marcus Vinícius de Barros Presídio, considerou que as poucas falhas detectadas pelas equipes de auditoria da Corte de Contas não possuíam relevância e materialidade necessárias para conduzir à desaprovação das contas governamentais, e fez recomendações à administração estadual quanto aos cuidados para evitar ultrapassar o limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para as despesas com o pagamento de pessoal.
Os conselheiros Antonio Honorato de Castro Neto e Sérgio Spector (este em substituição do titular João Evilásio Bonfim, que se encontra em licença médica), acompanharam o relator.
Autor postado em 02/06/2017
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