Entidades filantrópicas realizam movimento em Brasília em busca de mais recursos
Na quarta-feira (4), a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, presidida pelo deputado federal Antonio Brito, juntamente com a Confederação das Santas Casas (CMB), representantes das federações e de hospitais sem fins lucrativos de todo o país se reuniram em Brasília ao longo de todo o dia para debater a situação do setor. Na ocasião, a pauta de solicitações destas instituições foi entregue ao ministro da Saúde, Gilberto Occhi, ao presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, e ao presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia. Durante a reunião da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional, foram discutidos a necessidade de incremento imediato de recursos novos para todos os hospitais filantrópicos, ponto abordado por Júlio Matos, representando a CMB; a alocação de recursos no Orçamento Geral da União e a regulamentação do Pró-Santas Casas (Lei nº 13.749/2017), trado pelo Consultor de Orçamento da Câmara, Wellington Pinheiro de Araújo; e o Vanderlei José Vianna do FONIF falou sobre a alteração da proposta de texto da Reforma da Previdência, evitando interpretações que ainda possam se tornar um risco à isenção e imunidade tributária dos filantrópicos. Nos encontros com os presidentes das duas casas legislativas, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira se mostraram sensíveis com os pleitos do setor e se comprometeram em trabalhar por mais recursos para a saúde e pela regulamentação do Pró Santas Casas junto ao Governo Federal. Ainda na noite de quarta-feira, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, recebeu os parlamentares e os representantes do setor no auditório Emilio Ribas, na sede do Ministério, quando fez uma análise da situação das entidades, afirmando que só as operações de crédito com a CEF perfaz um total de R$ 3.1 bilhões, em 581 contratos, sinalizando com a possibilidade de redução da taxa de juros a índices próximos de 0% ao mês. Com isso se estabeleceria aporte da ordem de R$ 53 milhões por mês, ou seja, cerca de R$ 636 milhões por ano, para subsidiar os juros praticados nas atuais operações, visando dar um folego para as Santas Casas. Com relação a questão especifica de novos recursos, o Ministério espera ter dentro dos próximos 30 dias um estudo sobre o incremento ao IAC. Estiveram presentes na reunião, os senadores José Serra e Ana Amélia, mais de 50 deputados federais, o presidente da CMB, Edson Rogatti, presidentes de diversas federações das Santas Casas nos estados e dirigentes de mais de 150 entidades filantrópicas da saúde.
Autor postado em 06/04/2018
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