Forte São Marcelo de portas fechadas
Depois da derrubada das barracas de praia, um novo episódio envolvendo a Justiça e um equipamento turístico de Salvador preocupa empresários do setor e levanta polêmicas. A Associação Brasileira dos Amigos das Fortificações Militares e Sítios Históricos (Abraf), entidade gestora do Forte São Marcelo, foi intimada, judicialmente, a pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a desocupar o monumento, que deverá ficar fechado para visitação pública, por tempo indeterminado.
Dentre as atividades desenvolvidas pela Abraf no local, se destaca uma ação em parceria com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult), que leva alunos da rede municipal, a bordo da Caravela Príncipe Regente, a uma aula na Baía de Todos os Santos, com direito a monitores vestidos da época e todos os detalhes a respeito dos monumentos e personagens da história de Salvador. Mais de 100 mil estudantes já visitaram o equipamento, que já abrigou prisioneiros ilustres como Bento Gonçalves, Cipriano Barata e o Barão de Sergy.
“A cidade de Salvador está sendo desmoralizada, eles não podem fazer o que querem e bem entendem, sem pensar na população, o Forte São Marcelo é extremamente importante para a cidade e para o turismo”, diz, revoltado, Anésio Ferreira Leite, diretor presidente da Abraf.
Segundo ele, em 2008, a Abraf entrou com pedido de renovação do contrato de concessão, que venceria em 2010, mas, só em setembro de 2009 o Iphan teria respondido, determinando a desocupação do espaço num prazo de 30 dias.
Contrariando a determinação, a entidade permaneceu no espaço e só em julho de 2010 encaminhou ofício ao Iphan convidando o órgão a receber o equipamento de volta. “Não obtivemos nenhum resposta, na época e só agora, em janeiro de 2011, recebemos, com surpresa, a ação de despejo”, conta.
A Abraf pretende ingressar com um agravo de instrumento e possivelmente um mandado de segurança, para impedir o despejo, na Justiça. “Não vamos aceitar esta situação, vamos recorrer até onde pudermos”, afirmou.
Na versão do chefe de gabinete do Iphan, Mateus Morbeck, a gestão da Abraf vem sendo investigada, desde 2007, quando o órgão teria identificado o não cumprimento de cláusulas do contrato de concessão. “Identificamos a realização de eventos, sem a autorização do Iphan, além de irregularidades na prestação de contas do forte”, diz, ressaltando que a concessão é de uso gratuito e sem fins lucrativos. “Toda renda, adquirida por meio do uso do forte, deve ser revertida em obras de conservação e restauração do monumento, o que não vinha sendo feito”, acrescenta.
“Em 2009, o presidente do Iphan rescindiu o termo de cessão e determinou a desocupação, em 30 dias, o que não aconteceu e por isso ingressamos com uma ação na Justiça, que decidiu, em janeiro, pela desocupação por parte do Abraf”, esclareceu.
Após a desocupação do espaço, o forte deverá ficar fechado à visitação pública até que uma nova concorrência pública seja reaberta. “Não sabemos quando isso vai acontecer, mas, a nossa intenção é que o forte volte a servir à população, ainda mais bonito e revitalizado do que está hoje”, diz Morbeck.
O forte foi construído de 1650 a 1728, sobre um banco de areia que já existia próximo ao ancoradouro do antigo porto da capital baiana, por conta do medo de uma possível invasão holandesa. Registros históricos dão conta de que somente após a construção do forte o Porto de Salvador passou a ser considerado seguro para o transporte marítimo.
O forte foi erguido em cantaria de arenito até a linha d’água e em alvenaria de pedra irregular até 15 metros de altura. Em 1812, a obra foi concluída com a construção de um anel que circunda o torreão central do forte. O Forte São Marcelo é o único de formato circular das Américas.
Turismo pode ser prejudicado
O presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens da Bahia (Abav-BA), Pedro Galvão se reuniu, na manhã de ontem, com o Conselho do Turismo na Bahia e empresários do setor no intuito de encontrar uma saída para o impasse. “Não podemos permitir que um equipamento que serve à cultura e ao turismo desta cidade seja fechado justamente no verão, quando recebemos o maior número de visitantes do ano”, disse, inconformado.
Galvão pretende ainda se reunir com o secretário de Turismo do estado e com o governador Jaques Wagner esta semana. “O governo do estado investiu R$ 1 milhão, ano passado, com a eletrificação submarina do forte, não pode permitir que este monumento deixe de funcionar logo agora”, lembrou.
Autor postado em 17/02/2011
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