Recurso da Catuense indeferido pelo STJD
O vice-presidente e assessor jurídico da Federação Bahiana de Futebol, Manfredo Lessa Pinto, através de ofício, comunicou à direção da Tribuna da Bahia, que desde o dia 16 de abril o STJD – Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF, no Rio de Janeiro, indeferiu o recurso da Catuense contra o Serrano, em jogo válido pela 2ª Divisão do Campeonato Baiano de 2010.
Manfredo anexou à sentença do presidente do Tribunal do Rio de Janeiro, que referendou o parecer do Tribunal Pleno do TJD da FBF em Salvador.
No parecer do presidente do STJD da CBF, Rubens Aprobato Machado, o recurso da Catuense foi feito por “vias transversas”, ao contrário da decisão do Tribunal Pleno que negou provimento ao recurso. “Por esse motivo, e respeitando-se a coisa julgada, indefiro o pedido de instauração de inquérito”, sentencia Rubens Aprobato Machado, presidente do STJD, no seu parecer.
Ainda no ofício, o vice-presidente da FBF ressalta que, ao contrário da interpretação do Departamento Jurídico da Catuense, divulgada pela Tribuna, desde o início a posição do Departamento Jurídico da Federação estava correta ao sugerir ao TJD da FBF o arquivamento do pedido de inquérito para apurar irregularidade na inscrição de dois jogadores do Serrano, acusados de falsificação das suas certidões de Nascimento.
Manfredo anexou à sentença do presidente do Tribunal do Rio de Janeiro, que referendou o parecer do Tribunal Pleno do TJD da FBF em Salvador.
No parecer do presidente do STJD da CBF, Rubens Aprobato Machado, o recurso da Catuense foi feito por “vias transversas”, ao contrário da decisão do Tribunal Pleno que negou provimento ao recurso. “Por esse motivo, e respeitando-se a coisa julgada, indefiro o pedido de instauração de inquérito”, sentencia Rubens Aprobato Machado, presidente do STJD, no seu parecer.
Ainda no ofício, o vice-presidente da FBF ressalta que, ao contrário da interpretação do Departamento Jurídico da Catuense, divulgada pela Tribuna, desde o início a posição do Departamento Jurídico da Federação estava correta ao sugerir ao TJD da FBF o arquivamento do pedido de inquérito para apurar irregularidade na inscrição de dois jogadores do Serrano, acusados de falsificação das suas certidões de Nascimento.
Autor postado em 11/05/2011
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