ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

 Diante da ocupação do plenário da Câmara Municipal de Salvador por servidores municipais em greve, o presidente da Casa, vereador Pedro Godinho (PMDB), anunciou o adiamento da sessão especial sobre os projetos de mobilidade urbana de Salvador marcada para esta terça-feira, 19, às 15 horas.
Uma nova data será marcada para a sessão, que vai contar com a participação dos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano e do Planejamento, Cícero Monteiro e Zezéu Ribeiro, respectivamente. Os representantes do Executivo estadual falarão sobre a Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) de Mobilidade Urbana. 
Os servidores municipais em greve ocupam o Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal de Salvador desde a manhã de segunda-feira, 18.
 
Foto: Eliezer Santos
Legenda: Vereador Giovanni Barreto ouve reivindicação da categoria  
 
Encontro discute situação das barracas de praia
 
Iniciativa foi do vereador Giovanni Barreto
 
O vereador Giovanni Barreto (PT) se reuniu na manhã desta terça-feira (19), no Centro de Cultura da Câmara, com comerciantes que trabalhavam nas barracas de praia de Salvador para discutir a situação da categoria após a ordem judicial que determinou a derrubada dos empreendimentos. Segundo Giovanni, as autoridades competentes “precisam dedicar atenção especial aos barraqueiros, pois a praia concentra boa parte do fluxo turístico de Salvador”.
Os comerciantes Davi Masqueta, Adalberto do Nascimento e Marinalva Vieira representaram a categoria na mesa de debate. Eles afirmaram que, para muitos trabalhadores, o comércio na praia era a única fonte de renda. Foi formada uma comissão de trabalho, composta por barraqueiros, que apresentará uma pauta de reivindicações na próxima segunda-feira, dia 25, às 14h, no gabinete do vereador Giovanni Barreto, em reunião com gestores públicos.

 

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Fotos: Marivaldo Filho
Legendas:
1 - Vereador Sandoval Guimarães presidiu a mesa
2 - Representantes dos Sigas participando do encontro
 
Comissão define detalhes para Fórum da Copa
 
Evento será realizado no dia 25 de agosto
 
Para definir a pauta e os últimos detalhes para o Fórum da Copa do Mundo de 2014, a Comissão de Acompanhamento dos Recursos e da Realização das Obras Destinadas ao Município de Salvador realizou um encontro com representantes da sociedade civil organizada, nesta terça-feira (19), no Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal de Salvador. O Fórum da Copa será realizado no dia 25 de agosto, no Centro de Cultura, e vai debater as ações governamentais para o evento futebolístico mundial.
Para o presidente da comissão temporária, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), que também preside a Comissão de Finanças e Orçamento, a Copa “deve ser debatida pelos pilares da dotação financeira, execução das obras e ações sociais”.
A necessidade de que a Copa deixe um legado para os soteropolitanos foi destacada pela vereadora Andrea Mendonça (DEM). Para ela, “é uma grande oportunidade de melhorar a mobilidade urbana na cidade”.
Já o vereador Alberto Braga (PSC) ressaltou a importância da aprovação das isenções dos empreendimentos que serão instalados em Salvador por causa da Copa e enalteceu a relevância do Fórum. “Será o primeiro em todo o país para tratar do assunto. Tenho certeza de que será muito produtivo”, declarou.
A necessidade da participação da sociedade civil organizada nas discussões foi reforçada pelo representante do Movimento Mude Salvador, João Avelino: “Não aceitamos que a população dessa cidade seja apenas espectadora”.
 
Segurança pública
 
O vereador TC Mustafa (PTdoB) defendeu investimentos em segurança pública, especialmente na preparação dos policiais civis, militares e guardas municipais, visando os eventos mundiais que serão realizados em Salvador.
Diretor do Central de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Descentralização Administrativa (Cepad), Renildo Mascarenhas relatou que foi roubado três vezes e até sequestrado uma vez, nos últimos três anos, e pediu investimentos para melhorar a situação.
A população, representada pelos gestores dos Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Sigas), teve voz durante o encontro e também demonstrou preocupação com a segurança na capital baiana. “A criminalidade e as drogas estão assolando”, alertou o representante do Siga VI, Raimundo Castro.
 

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Foto: Assessoria do vereador
Legenda: Vereador Lau ouviu as reivindicações da comunidade
 
 
Moradores de Pero Vaz expõem problemas do bairro

Reunião foi iniciativa do vereador Laudelino Lau
 
Em reunião com os moradores de Pero Vaz, no dia 14 de julho, no Salão Paroquial da Igreja das Divinas Vocações, o vereador Laudelino Lau (PP), idealizador do encontro, mostrou-se satisfeito com a participação da comunidade que apontou os problemas enfrentados na região. "A quantidade de pessoas aqui presentes e das demandas apresentadas mostram que a população está interessada e atenta aos problemas expostos", destacou Lau.
Segundo o vereador, uma visita técnica com os representantes de órgãos públicos será realizada ainda este mês na comunidade. Moradora de Pero Vaz há 50 anos, Marli Miranda conhece muito bem os problemas enfrentados pelos moradores do bairro. "Se eu enumerar os problemas das ruas do Pero Vaz, vou tomar todo seu tempo", desabafou a dona de casa, que apontou o lixo como uma das principais reclamações da população.
Além do lixo, Maria de Lourdes Santos, residente no local há 55 anos, considera a segurança um item que deve encabeçar a extensa lista de reivindicações apresentadas aos representantes dos órgãos municipais que estiveram no encontro. Já Manoel Bispo Rosa, conhecido na comunidade como "Seu Gelô", os pontos mais importantes são a necessidade de recapeamento asfáltico e de iluminação. "Algumas ruas estão com muitos buracos, dificultando o fluxo dos carros", relatou.
Na reunião, participaram o ouvidor da Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop), Paulo Sérgio; o agente de fiscalização da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), Antonio Carneiro; e os representantes da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), Luiz Cláudio, diretor de operações; Jaguaracy Montenegro, gerente; e Paulo Oliveira, chefe do Núcleo de Limpeza; além dos líderes comunitários Marli Miranda, Manoel Bispo e José Carlos Moreira.
 
Sanitários para deficientes
 
Restaurantes poderão ser obrigados a construir equipamentos
 
Embora luxuosos e com serviços caros, muitos restaurantes de Salvador não possuem sanitários adequados para atender portadores de necessidades especiais, provocando reiterados constrangimentos. Ciente dessa situação, o vereador Edson da União (PMN) apresentou o projeto de lei Nº 12/2009, que obriga os restaurantes da capital baiana a construir sanitários adaptados para crianças e deficientes em suas dependências. A proposta já foi aprovada pela Câmara Municipal e aguarda sanção do prefeito João Henrique para entrar em vigor.
“Não se pode discriminar os portadores de necessidades especiais, pois eles também são consumidores e têm direitos”, justifica o vereador, que compara a estrutura dos restaurantes com a dos shopping centers. “Todos os shoppings de Salvador têm sanitários exclusivos para crianças e deficientes. Os restaurantes têm que seguir o exemplo e respeitar o consumidor”, observa Edson da União.
O texto do projeto estabelece ainda que os sanitários para os deficientes físicos terão portas mais largas do que as padronizadas para permitir a entrada com cadeira de rodas. Os restaurantes terão prazo de noventa dias para cumprir as determinações a contar a partir da sanção da lei, que deverá ser fiscalizada pela Secretaria Municipal de Saúde através da Vigilância Sanitária.
 
Vereador propõe Semana do Assistente Social
 
Projeto de lei do vereador Heber Santana visa estimular e mobilizar a categoria
 
Como forma de comemorar com mais intensidade o Dia do Assistente Social (15 de maio), o vereador Heber Santana (PSC) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 16/11, que seja instituída em Salvador a Semana Municipal do Assistente Social. Pela matéria, a semana dedicada a esta categoria ocorreria anualmente, acontecendo entre 11 e 15 de maio.
“A semana objetiva estimular a ampla mobilização da sociedade e dos profissionais do serviço social”, justifica o vereador Heber Santana. Ele reforça que a data é uma forma de valorização pessoal e profissional dos trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social.
No Brasil, a profissão de assistente social foi regulamentada pela Lei Federal nº 8.662 de 7 de junho de 1993. Dentre as competências da profissão, o vereador Heber destaca a elaboração, implementação, execução e avaliação de políticas sociais junto a órgãos da Administração Pública direta ou indireta, empresas, entidades sociais e organizações populares, além de orientar os indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais.
A matéria ganhou parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador. O colegiado de vereadores destacou a importância do assistente social para a sociedade.

Autor postado em 20/07/2011