Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
A Sudesb afirmou que enviou a informação solicitada. Falso. A informação solicitada foi toda a documentação dos convênios celebrados com o surfe nos últimos dez anos.
A Sudesb afirmou que as prestações de contas foram aprovadas. Isso é óbvio. Se a Sudesb celebrou um segundo convênio, é porque as contas do primeiro foram aprovadas. Se celebrou um terceiro convênio, é porque as contas do segundo foram aprovadas. E assim por diante. Ninguém nunca perguntou se existem irregularidades nos convênios. De acordo com o que rege a Lei da Transparência, foram solicitadas as documentações dos convênios. Inclusive, a documentação solicitada, é uma documentação que deveria estar disponível e acessível para consulta a qualquer momento para qualquer entidade (inscrita ou não no CNPJ) e cidadão. Além disso, o ofício solicitando as informações foi protocolado na Sudesb no dia 2 de agosto de 2016 e na SETRE no dia 8 de agosto de 2016. A data do ofício de resposta da Sudesb é do dia 24 de janeiro de 2017. Ou seja, quase 6 meses depois.
Uma questão grave. A Sudesb celebrava convênios exclusivamente com a FBSurf (2009-2012). Depois passou a celebrar convênios exclusivamente com a CBS (2012-2016). O CNPJ da entidade proponente mudou, mas o CPF do responsável pela proponente não mudou.
Lembrando:
SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia
O que é
Tendo como objetivo o fomento do desporto, recreação e lazer na Bahia, a Sudesb orienta, prepara, difunde e supervisiona a prática do desporto; planeja e executa a busca sistemática de talentos e fomenta sua formação; coordena, supervisiona e subvenciona as entidades desportivas atuantes no Estado;
Na relação enviada pela Sudesb (disponível no link https://goo.gl/54eGrm ) dos convênios celebrados com o esporte surfe, absurdamente a Sudesb não informa o valor dos convênios. Inclusive, não consta nada referente ao Programa FazAtleta. Por exemplo, os 260 mil reais via FazAtleta (Programa Estadual de Incentivo ao Esporte AMADOR Olímpico e Paralímpico) para o Praia do Forte Pro (2016), etapa do circuito mundial de surfe PROFISSIONAL.
Por que a FBSurf – Federação Baiana de Surf parou de apresentar projetos para Sudesb?
Em qual Assembleia Geral da FBSurf foi tomada a decisão de conceder a prioridade para Confederação Brasileira de Surf - CBS?
Por que a Sudesb não se questionou que a FBSurf parou de apresentar projetos?
Com a intervenção da CBS, a FBSurf elegeu um presidente que não poderia nem ser candidato.
Elegeu o irmão do presidente da CBS para os cargos de vice-presidente e conselheiro fiscal da FBSurf. Sim, ao mesmo tempo o irmão do presidente da CBS foi eleito para dois cargos na FBSurf. Vice-presidente e membro do Conselho Fiscal.
Com a intervenção da CBS, a FBSurf conseguiu registrar no cartório a ata da eleição onde o vice-presidente e o conselheiro fiscal é a mesma pessoa.
Por que a Sudesb continuou celebrando convênios com a FBSurf e CBS se ambas as entidades nunca tornaram públicas as prestações de contas e nenhuma outra documentação dos convênios?
Quando a Sudesb vem publicamente em defesa da FBSurf e CBS, a Sudesb vem em defesa própria.
Na relação enviada pela Sudesb (disponível no link https://goo.gl/54eGrm ) dos convênios celebrados com o esporte surfe, absurdamente a Sudesb não informa o valor dos convênios. Inclusive, não consta nada referente ao Programa FazAtleta. Por exemplo, os 260 mil reais via FazAtleta (Programa Estadual de Incentivo ao Esporte AMADOR Olímpico e Paralímpico) para o Praia do Forte Pro (2016), etapa do circuito mundial de surfe PROFISSIONAL.
Por que a FBSurf – Federação Baiana de Surf parou de apresentar projetos para Sudesb?
Em qual Assembleia Geral da FBSurf foi tomada a decisão de conceder a prioridade para Confederação Brasileira de Surf - CBS?
Por que a Sudesb não se questionou que a FBSurf parou de apresentar projetos?
Com a intervenção da CBS, a FBSurf elegeu um presidente que não poderia nem ser candidato.
Elegeu o irmão do presidente da CBS para os cargos de vice-presidente e conselheiro fiscal da FBSurf. Sim, ao mesmo tempo o irmão do presidente da CBS foi eleito para dois cargos na FBSurf. Vice-presidente e membro do Conselho Fiscal.
Com a intervenção da CBS, a FBSurf conseguiu registrar no cartório a ata da eleição onde o vice-presidente e o conselheiro fiscal é a mesma pessoa.
Por que a Sudesb continuou celebrando convênios com a FBSurf e CBS se ambas as entidades nunca tornaram públicas as prestações de contas e nenhuma outra documentação dos convênios?
Quando a Sudesb vem publicamente em defesa da FBSurf e CBS, a Sudesb vem em defesa própria.
Autor: ,postado em 25/04/2017
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