Site da Sudesb ocupa 1º lugar da lista de Transparência Ativa do TCE
Dentre os sites oficiais de secretarias e órgãos do Governo da Bahia, o da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) é o que melhor disponibiliza informações de interesse coletivo ou geral em atendimento à Lei de Acesso à Informação (LAI). A relação com os 67 sites de órgãos estaduais avaliados por auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi apresentada na manhã desta segunda-feira, 24, durante reunião sobre Auditoria Operacional da Lei de Acesso à Informação.
“Esse resultado é muito gratificante para a Sudesb. Isso demonstra o cuidado de toda a equipe com a transparência das informações públicas, buscando sempre aperfeiçoar a gestão e fortalecer o controle social”, afirmou Elias Dourado, diretor geral da Sudesb.
Na avaliação feita, a Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, recebeu 26 pontos. Em todos os sites auditados pelo TCE, foram avaliadas a política de gestão de informação, transparência ativa, transparência passiva e proteção e controle de informações sigilosas.
LAI - A Lei de Acesso à Informação Pública (12.527), de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios. Além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações – solicitadas à administração pública pelos cidadãos -, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outras, nos sites institucionais dos respectivos órgãos.
SSA, 24/08/2015
Ascom Sudesb
Hilda Fausto – DRT 1748
“Esse resultado é muito gratificante para a Sudesb. Isso demonstra o cuidado de toda a equipe com a transparência das informações públicas, buscando sempre aperfeiçoar a gestão e fortalecer o controle social”, afirmou Elias Dourado, diretor geral da Sudesb.
Na avaliação feita, a Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, recebeu 26 pontos. Em todos os sites auditados pelo TCE, foram avaliadas a política de gestão de informação, transparência ativa, transparência passiva e proteção e controle de informações sigilosas.
LAI - A Lei de Acesso à Informação Pública (12.527), de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. Seus dispositivos são aplicáveis aos três poderes da União, estados, Distrito Federal e municípios. Além de definir mecanismos, prazos e procedimentos para entrega das informações – solicitadas à administração pública pelos cidadãos -, a LAI prevê ainda a transparência ativa, ou seja, a divulgação de informações básicas, a exemplo de horário de funcionamento, contatos, relatórios, despesas financeiras, entre outras, nos sites institucionais dos respectivos órgãos.
SSA, 24/08/2015
Ascom Sudesb
Hilda Fausto – DRT 1748
Autor: ,postado em 26/08/2015
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