Programa FazAtleta autoriza apoio a mais 17 novos projetos de atletas baianos
A lista com os 17 novos projetos de atletas e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico que receberão os benefícios do Programa FazAtleta neste ano de 2016 está publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, dia 27 de julho. O investimento do Governo estadual para atender a esse conjunto de atletas baianos soma R$ 1,2 milhão.
As propostas foram aprovadas pela Comissão Gerenciadora do Programa FazAtleta (Comger), em reunião realizada na última quarta-feira (20). Assim que publicada no DO, a listagem é encaminhada para avaliação final da Secretaria da Fazenda, que dá o parecer sobre a situação fiscal das empresas patrocinadoras dos projetos, ocorrendo, assim, a autorização por parte do Governo.
O FazAtleta beneficia diretamente atletas, equipes e eventos que se enquadram na categoria esporte amador olímpico e paralímpico, e prevê que os patrocinadores (contribuintes do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS) tenham abatimento fiscal de 80% do valor total do projeto esportivo.
Apoio – Nomes como as do paratleta de natação Leonardo Landim Curvelo, Verônica Almeida, além do atleta olímpico de maratonas aquáticas, Allan do Carmo, os dois últimos com vagas já confirmadas, respectivamente, para os jogos Paralímpicos e Olímpicos Rio 2016, contam com o apoio financeiro do programa.
Nos meses de abril e maio, outros 54 projetos já haviam sido aprovados pelo Governo do Estado. Com isso, já são 71 propostas liberadas neste ano, totalizando mais de 3 milhões dos 4,5 milhões de reais em isenção fiscal disponibilizada para 2016. Em setembro, a Comger volta a se reunir para avaliação de outras propostas.
O Programa FazAtleta tem coordenação executiva da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) enquanto a presidência da Comissão de Gerenciamento é do diretor geral da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), Elias Dourado.
Ascom/Sudesb
Ascom/Sudesb
Autor: ,postado em 28/07/2016
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