A construção de uma loja oficial do Bahia e a identidade visual tricolor instalada na Fonte Nova viraram centro de uma polêmica nos últimos dias. Na semana passada, uma ação pública do ex-conselheiro do Vitória Juarez Dourado Wanderley foi impetrada para questionar a caracterização aplicada no estádio, bem como a edificação da “Loja do Esquadrão” nos arredores da Arena. A alegação era de que se tratava da desfiguração permanente de um bem público em benefício de uma organização privada, o que não seria possível diante do contrato firmado entre as partes. Nesta quarta-feira, o caso ganhou a participação do Governo do Estado. Por meio de nota, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), informou que autorizou a construção da loja do Bahia, desde que houvesse a disponibilização de espaço semelhante para outros clubes interessados.
- Qualquer instituição, esportiva ou não, que nos procurar, como fez o Esporte Clube Bahia, receberá o mesmo tratamento em relação a este tema: análise da proposta, consulta jurídica e parecer atestando a conveniência e oportunidade – diz o texto divulgado pela Setre. Em breve, a Fonte Nova deve ganhar um museu do Bahia.
Recentemente, o vice-presidente do Vitória, Francisco Salles, anunciou o desejo de mandar partidas na Fonte Nova em 2019. Com orçamento reduzido pelo rebaixamento para a Série B e baixa média de público ao longo de 2018, o dirigente estuda meios para aumentar a arrecadação e não descarta abandonar o Barradão no próximo ano para atuar todas as partidas como mandante na Arena.
- Na verdade, sobre o tema da Arena Fonte Nova, estamos mantendo entendimentos com a Arena para definir qual modelo vamos utilizar. Se vamos jogar todos os jogos do ano na Arena, se vamos jogar alguns jogos. Em verdade, a Arena não vem sendo utilizada pelo Esporte Clube Vitória com intensidade nos últimos anos. Coisa que será diferente no próximo ano. Primeiro, porque precisamos mais do apoio da nossa torcida, precisamos de mais recursos. E tenho certeza que, para a Arena e para o Governo do Estado, será muito importante a presença do Vitória. Tenho certeza, total confiança que darão todo apoio para o Vitória mandar seus jogos na Arena, com termos isonômicos em relação a outras agremiações que lá jogam. Não tenho nenhuma dúvida.
A utilização da Fonte Nova está na pauta da reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do Vitória, marcada para a próxima segunda-feira, na Toca do Leão.
Confira a íntegra da nota divulgada pela Setre:
“Em observância das disposições do Contrato de PPP nº 02/2010, informamos que o Estado da Bahia, após exames técnicos e jurídicos, emitiu autorização que versou exclusivamente sobre a possibilidade de instalação de unidades de atendimento do Esporte Clube Bahia nas dependências do estádio da Arena Fonte Nova. Tal autorização respeitou a disciplina das comunicações contratuais, na forma prevista na cláusula 39.1 – Comunicações e Notificações entre as Partes.
Tal autorização consignou expressamente que a utilização das dependências do estádio pelo Esporte Clube Bahia não poderia ser exclusiva, devendo ser observada a disponibilização de espaços similares para outros clubes que assim o desejassem.
A autorização emitida pelo Estado, que vedou a utilização, em caráter de exclusividade, dos espaços esportivos por parte do Esporte Clube Bahia, pautou-se exclusivamente na cláusula 4.3, “i” do Contrato de PPP, conforme pronunciamento da PGE, considerando que a situação versava sobre cessão das dependências do estádio, não alcançando a situação prevista na alínea “ii” da mesma cláusula, que trata de hipótese diversa, alusiva a configuração de marcas características que promovam, ainda que indiretamente, qualquer alusão a propriedade do imóvel por agremiação esportiva.
Qualquer instituição, esportiva ou não, que nos procurar, como fez o Esporte Clube Bahia, receberá o mesmo tratamento em relação a este tema: análise da proposta, consulta jurídica e parecer atestando a conveniência e oportunidade”.
